Quer aprender como consultar FGTS? Então você está no lugar certo!
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício garantido por lei à todos os trabalhadores que trabalham de carteira registrada.
Apesar disso, muita gente ainda fica em dúvida sobre a finalidade e funcionamento dele.
Nesse post, de ver o passo a passo de como saber o saldo do meu FGTS.
O que ele é, quando é possível sacar e como saber o saldo/extrato.
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- O que é FGTS e como ele funciona
- Quando é possível sacar o FGTS?
- Como consultar FGTS pelo site da Caixa?
- Como consultar FGTS pelo CPF?
- Como consultar FGTS pelo Aplicativo
- Como consultar FGTS INATIVO
- Conclusão
O que é FGTS e como ele funciona
O FGTS nada mais é do que um fundo criado para proteger os trabalhadores.
Ele foi criado para dar suporte financeiro a aqueles que são demitidos sem justa causa.
Ao entrar em um emprego de carteira registrada, o trabalhador terá uma conta aberta na Caixa Econômica Federal.
Nela, mensalmente o empregador irá depositar um valor correspondente a 8% do salário, para a contribuição do fundo.
Esse valor irá se acumular na conta, e assim como a poupança renderá uma taxa X por ano.
O principal objetivo do FGTS é que o trabalhador possa formar um patrimônio, que sirva como suporte financeiros em situações específicas.
Entre elas está desde a aposentadoria, até a aquisição de um imóvel.
Além disso, os recursos do FGTS também são utilizados na manutenção de cidades. Desde obras de saneamento, até coleta de esgoto.
Quando é possível sacar o FGTS?
Uma das dúvidas mais recorrentes entre as pessoas é sobre quando é possível sacar o FGTS.
Por se tratar de um fundo voltado para a construção de patrimônio, bem como para suporte financeiro em emergências, ele só pode ser sacado em situações bem especificas.
As principais, que são as mais conhecidas, são: demissão por justa causa; aquisição de imóvel; ao se aposentar; ao completar 70 anos de idade; e em caso de falecimento do beneficiário (nessa situação os recursos vão para os dependentes).
Contudo, existem outras situações, menos conhecidas, onde também é possível realizar o saque. São elas:
· Suspensão do Contrato de Trabalho Avulso
No caso de trabalhadores avulsos que não mantém vínculo empregatício e que teve a suspensão do contrato de atuação.
Término do Contrato por Prazo Determinado
Caso o trabalhador tenha sem contrato de trabalho temporário finalizado em prazo determinado, ele tem direito a uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
Rescisão de Contrato por Culpa Recíproca
Essa é uma situação bem rara mas que também possibilita o saque do FGTS. Basicamente ela ocorre quando as duas partes cometem um erro grave de forma simultânea.
Mas ela só é possível caso as duas partes tenham feito a infração ao mesmo tempo.
Rescisão Indireta
Essa é uma situação mais comum. De forma simples, é quando a empresa não demite o empregador, mas torna o trabalho impossível, fazendo que ele tenha que pedir a demissão forçada.
Isso pode incluir coisas como:
– Não recolhimento do FGTS;
– Assédio;
– Descontar benefícios sem entrega-los;
– Rebaixamento de função;
– Ações que causem humilhação e constrangimento.
Esse tipo de saque é mais difícil de conseguir. Isso porque, nesse caso a rescisão precisa ser feita através de meios jurídicos, e o trabalhador precisa provar que foi forçado a pedir demissão por conta de alguma das situações acima, ou outras que tornassem o trabalho inviável.
Rescisão do Contrato por Extinção Total ou Parcial da Empresa
Nesse caso, a rescisão é feita porque a empresa teve que encerrar as suas atividades por um dos três motivos:
– Decisão própria;
– Falência decretada;
– Motivo de força maior (por exemplo, desastres naturais).
Além disso, também se enquadra nesse tipo de situação a anulação de um contrato de trabalho por uma autoridade competente, ou o falecimento de Empregado Individual como MEI (Microempreendedor Individual).
Necessidade Pessoal, Urgente e Grave
Esse é um tipo de situação muito comum no Brasil.
O FGTS também é liberado para o trabalhador, quando ele se encontra em necessidade pessoal, urgente e grave.
Geralmente essa liberação é feita quando há algum Desastre natural, como deslizamentos e inundações.
Nesse caso, o Governo Federal precisa declarar a situação de emergência ou estado de calamidade pública por meio e uma portaria.
Um exemplo recente desse tipo de liberação do FGTS foi o desastre que ocorreu em Brumadinho.
Estágio terminal
Se o trabalhador, cônjuge ou um dos dependentes for diagnosticado com uma doença grava em estado terminal (ou seja, que lhe reste pouco tempo de vida), ele também poderá sacar os valores.
Mas nesse caso, é necessário apresentar o atestado que comprove a situação e a doença precisa se enquadrar no CID (Classificação Internacional de Doenças).
Portadores de Neoplasia Maligna ou HIV
Caso o trabalhador, cônjuge ou um de seus dependentes seja diagnosticado com câncer ou HIV, ele também pode fazer o saque dos recursos do FGTS,
· Conta Inativa (I)
Se o trabalhador foi afastado até 13 de julho de 1990 e a sua conta permaneceu sem qualquer depósito por pelo menos 3 anos seguidos, ele também pode sacar os valores depositados.
· Conta Inativa (II)
Se o afastamento ocorreu depois de 14 de julho de 1990, e o trabalhou ficou três anos seguidos sem depósitos na conta FGTS, ele também pode sacar.
Mas nesse caso, o valor só estará disponível no aniversário do titular.
Como consultar FGTS pelo site da Caixa?
Uma das maneiras mais fáceis de consultar FGTS é através do site da Caixa Econômica Federal.
Nele, além de ver saldo FGTS atualizado, bem como o extrato do FGTS.
Figura 1 – Foto: Doméstica legal
Para conseguir fazer esse tipo de consulta, antes é necessário se cadastrar na plataforma.
Tenha em mãos os seguintes documentos antes de começar: RG, CPF, Carteira de Trabalho (CTPS) e Título de Eleitor. Depois, siga o passo a passo abaixo para fazer consulta FGTS:
- Primeiramente, acesse o site da Caixa Econômica Federal FGTS caixa.gov.br/extrato-fgts;
- Na tela que irá aparecer, você deverá digitar o número do seu NIS. Ele pode ser encontrado na Carteira de Trabalho, logo abaixo a foto;
- Em seguida, clique no botão “cadastrar senha”;
- Uma nova página irá aparecer com o Regulamento e Termos de Utilização do serviço. Leia com calma, role a página até o final e então clique no botão “aceito”;
- Um formulário de cadastro irá aparecer. Você deverá preencher os campos com os seus dados pessoais, inclusive o número do seu Título de Eleitor;
- Agora é a hora de criar uma senha. Ela deve ter no máximo 8 dígitos. É importante que você crie uma senha forte, então use letras e números. Além disso, não é recomendado que você use seus dados pessoais, como datas de aniversário nomes de parentes;
- Digite a senha novamente no campo indicado, e depois clique na opção confirme;
- Uma notificação de cadastro realizado irá aparecer na tela.
Uma vez que você tenha se cadastrado no site da Caixa Econômica Federal, siga os passos abaixo para consultar extrato e versaldo FGTS.
- Acesse novamente o site da Caixa;
- Digite o número do seu NIS;
- Digite a sua senha;
- Clique em OK;
- Acesse a aba de FGTS.
Na aba de FGTS você poderá saber tudo sobre o seu benefício.
Desde o saldo FGTS até o extrato FGTS.
Viu como consultar fundo de garantia é simples?
Como consultar FGTS pelo CPF?
Para consultar FGTS pelo CPF, você precisa acessar o site do Meu INSS e seguir o passo a passo abaixo:
- Acesse o Meu INSS;
- Clique no botão Entrar e depois em Cadastre-se
- Preencha o formulário;
- Clique no botão Próxima;
- O sistema irá criar uma senha, anote ela;
- Acesse o portal novamente e informe seu CPF e Senha
- Faça o login e altere sua senha.
Pronto, no canto superior direito você poderá ver o número do seu PIS.
Com ele em mãos basta seguir o passo a passo acima para ver saldo FGTS.
Como consultar FGTS pelo Aplicativo
Outra excelente forma de como consultar FGTS é pelo aplicativo para smartphone.
Disponível para iOS e Android, ele é totalmente gratuito.
Caso você não tenha a senha de acesso, para acessar pela primeira vez é necessário seguir o passo a passo abaixo:
- Abra a store do seu smartphone;
- Procure por Caixa FGTS;
- Clique em “Primeiro Acesso”;
- Uma mensagem com os termos de uso do app irá aparecer, aceite;
- Digite seu NIS;
- Preencha seus dados pessoais (nome completo, nome da mãe, data de nascimento, CPF entre outros). Importante, na hora de informar o seu RG, não é necessário digitar o último dígito;
- Clique em “próximo”;
- Agora é necessário criar uma senha. Ela precisa ter de 6 a 8 caracteres, incluindo números e letras;
- Finalize o processo.
Uma mensagem irá aparecer indicando que o cadastro foi concluído com sucesso.
Depois que você tiver se cadastrado, basta seguir os passos abaixo:
- Abra o app no seu smartphone;
- Digite o seu número do NIS (PIS/Pasep) e a senha;
- Agora será necessário atualizar o seu endereço. Para isso, toque no ícone no canto superior esquerdo que é o menu;
- Em seguida, toque em “Atualizar endereço;
- O próximo passo é digitar seu CEP atualizado;
- Toque em “salvar endereço”
Uma vez que você tenha salvado o endereço, será possível consultar saldo FGTS. Basta tocar sobre a sua conta que o extrato irá aparecer.
O melhor é que você pode salvar o arquivo em PDF, para utilizar posteriormente.
Além de conseguir FGTS consulta pelo aplicativo você também pode saber quais são os postos de atendimento da Caixa Econômica Federal perto de você.
Como consultar FGTS INATIVO
Para quem não sabe, o FGTS inativo representa aquelas contas que ficaram paradas por algum motivo, como a demissão por justa causa do funcionário. Em 2017 o Governo Federal decidiu liberar esses valores retidos para a população, como uma forma de fomentar a economia.
Todos os trabalhadores que encerraram o contrato de trabalho até 31 de dezembro de 2015 podem sacar os valores das contas inativas. Para saber se você tem algo retido, basta seguir o passo a passo abaixo:
- Acesse o site da Caixa Trabalhador;
- Digite o seu NIS e a sua senha de internet (caso você ainda não tenha uma senha, basta seguir o passo a passo acima);
- Clique em ok;
- Selecione o vínculo empregatício da conta inativa;
Caso você tenha algum valor a receber, ele irá aparecer na tela. O saque pode ser feito em qualquer agência, com o Cartão Cidadão.
Viu como é fácil consultar FGTS inativo?
Conclusão
Agora que você já sabe tudo sobre como consultar FGTS, não deixe de ficar de olho no seu benefício.
Dessa forma, você terá a garantia que seu empregador está fazendo os depósitos corretamente, e ainda poderá verificar quanto o seu benefício está rendendo.
