ECT.
A Receita Federal encaminhou um novo pedido de realização de concurso público (Concurso Receita Federal 2018). Anteriormente solicitado com 2.153 vagas, agora o pedido conta com nada menos que5 mil vagas. A informação veio depois de uma reunião realizada em Brasília-DF entre o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SindiReceita) e gestores do Ministério do Planejamento.
Pelo Ministério do Planejamento participaram da reunião o diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público (Deret/SGP), Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira; coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público, José Borges de Carvalho Filho; João Gabriel Ribeiro Lemos, chefe da Divisão de Estudos Normativos em Relações de Trabalho; Fremy de Souza e Silva, coordenador-geral do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público.
Na ocasião, o diretor do DERET reconheceu o déficit de servidores e afirmou que o encaminhamento é para avaliação do quantitativo que deverá ser aberto na Carreira. “Agenda de concurso é agenda de ministros. A diretriz inicial do MPDG é pela não abertura de concursos, mas havendo possibilidade de abertura de vagas, cada ministério irá apresentar sua demanda e as possíveis vagas serão divididas entre os ministérios/órgãos”, disse.
Solicitação de vagas
Quanto ao quantitativo inicialmente solicitado pela Receita Federal para o cargo de Analista-Tributário, Paulo de Tarso informou que foram contabilizadas 1.453 vagas para preenchimento emergencial no exercício de 2018 (com pedido solicitado em 2017), mas houve acréscimo de 1.547 vagas. Com isso, 3.000 vagas foram solicitadas para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal, considerando o primeiro e segundo pedidos quando foi repactuado o quantitativo ideal, enquanto para o cargo de Auditor-Fiscal foi solicitado 2.000 vagas no total.
O Concurso Receita Federal 2018
Para os cargos de analista e auditor os interessados deverão ter nível superior em qualquer área, para fazerem jus a salários de R$ 11.132,21 e R$ 19.669,01, respectivamente. O regime estatutário, que garante estabilidade, e as remunerações informadas já incluem o auxílio-alimentação, de R$458, faz o concurso ainda mais atraente, com tendência a ser bastante concorrido.
Prepare-se: Apostila Concurso Receita Federal 2018 – Atualizada
O Projeto de Lei (PL) 5.564/2016, que prevê aumento salarial para Receita Federal do Brasil, foi sancionado pelo governo. O reajuste será feito para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista Tributário de maneira escalonada até 2019. Veja:
Analista em 2017, 2018 e 2019, respectivamente: R$ 11.132,21; R$ 11.639,24; e R$ 12.142,39; e
Sobre os cargos
O Auditor Fiscal elabora e profere decisões ou delas participa em processo administrativo-fiscal, bem como em processos de consulta, restituição ou compensação de tributos e contribuições e de reconhecimento de benefícios fiscais; executa procedimentos de fiscalização, praticando os atos definidos na legislação específica, inclusive os relacionados com o controle aduaneiro, apreensão de mercadorias, livros, documentos, materiais, equipamentos e assemelhados; examina a contabilidade de sociedades empresariais, empresários, órgãos, entidades, fundos e demais contribuintes, entre outras atribuições.
Já o Analista Tributário realiza funções de fiscalização e desembarque de importação e exportação, além do trânsito aduaneiro. Além disso, a admissão temporária de veículos e embarcações; a análise de risco de cargas e empresas; o controle da segurança aduaneira; o desembaraço de bagagens; a prestação de informações ao contribuinte; e a verificação de mercadorias são atribuições do Analista.
Tradição de nomeações
É tradição do órgão realizar contratações além do número de vagas previsto no edital. O número de convocações do último edital mostra que a Receita Federal sempre nomeia de de 50% a 100% o número de aprovados em seus certames.
O último edital, divulgado em 2009, por exemplo, foram mais de 700 convocados. Na ocasião, o edital contou com 450 vagas. Em 2012, das 200 vagas ofertadas, foram 252 convocados.
Já em 2014, foram ofertadas 278 vagas, mas o órgão realizou 560 convocações.
Informações do concurso
- Concurso: Receita Federal
- Banca organizadora: em definição
- Escolaridade: superior
- Número de vagas: 5.000
- Remuneração: até R$21mil
- Inscrições: em definição
- Taxa de Inscrição: em definição
- Provas: em definição
- Situação: SOLICITADO
